Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.
2. Descrição do Serviço
Este website fornece informações sobre casinos online licenciados em Portugal pelo SRIJ. Não operamos jogos de casino nem processamos transações financeiras.
- Análises e avaliações de casinos online
- Informações sobre bónus e promoções
- Guias sobre jogo responsável
- Links para operadores licenciados
3. Elegibilidade
Este serviço destina-se exclusivamente a:
- Pessoas com idade igual ou superior a 18 anos
- Residentes em Portugal
- Utilizadores que aceitem jogar de forma responsável
4. Isenção de Responsabilidade
As informações fornecidas neste website são apenas para fins informativos. Não garantimos:
- A exatidão completa das informações sobre bónus e promoções
- A disponibilidade contínua dos serviços dos operadores
- Resultados específicos nos jogos de casino
5. Jogo Responsável
Promovemos o jogo responsável e encorajamos todos os utilizadores a:
- Estabelecer limites de tempo e dinheiro
- Procurar ajuda se desenvolver problemas com o jogo
- Utilizar as ferramentas de autoexclusão disponíveis
6. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website, incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software, são propriedade do Casino Portugal ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos autorais portuguesas e internacionais.
7. Modificações
Reservamo-nos o direito de rever estes termos de serviço a qualquer momento sem aviso prévio. Ao utilizar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Condições de Utilização.
8. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Última atualização: 05/09/2025
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